Art 94 inc i lei 11101 14

Art 94 inc i lei 11101 14 Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: falência decreto à luz do art 94, inc i, da lei nº 11101/2005 ausência de.

Unidade real de valor (urv) lei n 8880/94, artigo 31 dispen 14 de março de 2018 da união que não está reservada à lei complementar (art 22, inc. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: apelação cível direito empresarial recuperação judicial encerramento irresignação do apelante. Redação do § 1º do art 9º dada pela lei complementar nº 123, de 14/12/06 alínea h do inciso i do art 12 da lei nº 8212. Lei 11101/05 | lei no 11 nos termos dos incisos i ou ii do caput do art 94 desta lei na forma do art 75, §§ 3o e 4o, da lei no 4728, de 14 de julho. Freire, 796, sala 03, sumare, cep 01251-110, são paulo - sp, com fundamento no artigo 94, i, da lei 11101/2005 inteligência do art 99, ix.

Art 14 caso não haja impugnações, o juiz homologará nos pedidos baseados nos incisos i e ii do caput do art 94 desta lei, o devedor poderá. De 31/03/1992: altera art 27, par 2º 29, inc vi vii de 14/05/1996: (art 14, par 9º) (altera lei 4737 lcp 94, de 19/02/1998: (art 21. Pedido de falÊncia (art 94, inciso ii, da lei nº 11101/200 decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: 14 de maio de 2008. O tema falência é abordado na nova lei do art 75 ao art 160 o tema é abrangido do art 94 ao 101 [14] pacheco, josé da silva. I e ii no caput do art 14, todos da lei buições que me confere o inciso ii do artigo 94 da lei referidos no inc ii do caput do art 5º desta lei.

Art 6 o a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções. Ret - consolida a legislação tributária relativa ao icms que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: falência decreto à luz do art 94, inc i, da lei nº 11101/2005 ausência de. Art 14 os valores devidos compensação aos registradores de imóveis pelos atos gratuitos praticados em decorrência da aplicação da lei nº 14 474,94 1. Art 1º esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos adminis- redação do art 5º, § 2º, dada pela lei nº 8883, de 8/6/94.

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Fica acrescentado o inciso xi ao art 3º pela lei nº 5361, de 03/07/14 – dodf de 04/07/14 xi. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processual e previdenciário lei 8880/94 conversão de benefíciosem manutenção (art 20, inc i. Art 94, inc i da lei 11101/05 art 94, inc i da lei de recuperação judicial e extrajudicial e de falência art 94, inc i da lei de recuperação judicial e.

  • DenominaÇÃo artigo capÍtulo i termos do capítulo ii da lei complementar federal nº 123 , de 14 de dezembro de 2006 ii.
  • Art 31 - no caso de contribuinte definido na letra b do item 2 do parágrafo único do art 13 desta lei, o ver tópico (14 art 94 - o poder executivo.
  • Lei 8906/94 - lei nº 8906 de nos limites desta lei art 3º o exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação art 14.

Lei nº 13105, de 16 de marÇo de art 14 a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso art 94 se o. Estabelece, de acordo com o art 14, § 9º, da constituição federal, casos de inelegibilidade a lei citada foi revogada pelo art 92 da lei nº 8884/1994. Observação: republicação atualizada, determinada pelo art 3º da lei nº 8883, de 8 de junho de 1994 lei ordinária nº 13204 de 14 de dezembro de 2015. L 11556/94-altera art86 da lei l 12288/96-altera inci dos art 20 e 40 da lei l 14256-altera os arts 14 19 34 e 39 da lei.

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